Política de Privacidade

Última atualização: 15 de setembro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Licitd coleta, utiliza, armazena e protege os dados tratados na prestação de seus serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que tratamos

• Dados de conta: nome, e-mail corporativo e telefone dos usuários cadastrados;
• Documentos do acervo: CATs, atestados e demais documentos técnicos enviados pela empresa contratante, que podem conter dados de profissionais (como nome e número de registro);
• Dados de uso: registros de acesso e de utilização da plataforma, para fins de segurança e melhoria do serviço.

2. Finalidades

Os dados são tratados exclusivamente para:

• Prestar o serviço contratado — estruturar, organizar e disponibilizar a pesquisa do acervo técnico;
• Gerenciar contas, acessos e permissões de usuários;
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir usos indevidos;
• Comunicar atualizações relevantes do serviço.

3. Separação e proteção dos dados

O acervo técnico é tratado como informação estratégica da empresa contratante. Os dados são logicamente separados por empresa, com acesso restrito aos usuários autorizados por ela. Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida.

4. Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos os documentos e as informações do acervo com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores de infraestrutura estritamente necessários à operação do serviço (como serviços de hospedagem), sempre sob obrigações de confidencialidade, ou mediante obrigação legal.

5. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos enquanto durar a relação contratual. Ao término do contrato, ou mediante solicitação, os documentos e as informações do acervo são excluídos, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.

6. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão de seus dados, além de informações sobre compartilhamentos realizados.

7. Cookies

Este site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de publicidade.

8. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo WhatsApp.